Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à

Últimas Normas


Normas em Destaque

  • Lei Ordinária 2222/2016

    Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 16 dez 2016

  • Lei Ordinária 2223/2016

    Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA – SC PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 16 dez 2016

  • Lei Orgânica 01/1990

    Ementa: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ...

    Publicada em: 05 abr 1990

Resumo