Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Portaria Legislativa 12/2019

Ementa

Publicada em: 12 dez 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de Abril de 1990: RESOLVE: Art. 1° - Designar Pregoeira Substituta e equipe de apoio da Câmara Municipal de Vereadores



Integra da Norma

PORTARIA 012
[12,8 KB] Baixar Arquivo

 

 

 

PORTARIA 012/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

 

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de Abril de 1990:

 

 

RESOLVE:

 

 

 

Art. 1° - Designar Pregoeira Substituta e equipe de apoio da Câmara Municipal de Vereadores para análise, recebimento, julgamento e acompanhamento nos processos Licitatórios da modalidade Pregão Eletrônico e/ou Presencial, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e suas complementações, para exercer a função até a data de 31 de dezembro de 2020, composta pelos seguintes membros:

 

 

 

PREGOEIRA SUSTITUTA: ANGÉLICA DI DOMÊNICO PERON

 

EQUIPE DE APOIO: VANESSA HUFF, JAIRO GONÇELVES DE AZEVEDO.

 

 

Art. 2° - O trabalho é considerado de caráter relevante e sem remuneração.

 

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

Publique-se, registra-se, Cumpre-se.

 

 

 

Sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores, em 12 de dezembro de 2019.

 

 

 

 

IVO PIASSON

Presidente da Câmara



Arquivos Anexos

Nenhum arquivo anexo.

Normas Relacionadas

Esta norma não possui nenhum relacionamento.