Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Decreto Executivo 4.250/2020

Ementa

Publicada em: 23 jun 2020

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



Integra da Norma

4.250 2020 - determina suspensão atendimento igrejas e bares
[214,5 KB] Baixar Arquivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



Arquivos Anexos

Nenhum arquivo anexo.

Normas Relacionadas

Esta norma não possui nenhum relacionamento.