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LEGISLATIVO REALIZARÁ 1ª REUNIÃO VIRTUAL NESTA SEXTA FEIRA 17/04/2020

Publicado em 16/04/2020 às 14:57 - Atualizado em 16/04/2020 às 17:59

Nesta sexta-feira dia 17 de abril de 2020, às 13:30 horas, os vereadores de Romelândia estarão realizando a primeira reunião virtual. 

Tendo em vista o Decreto 554 de 11 de abril de 2020 e o decreto legislativo 06/2020, que tratam sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID19, proibindo as reuniões públicas e privadas até o dia 31 de maio de 2020, o Presidente do Legislativo, Senhor João Zanrosso Neto, editou decreto legislativo de nº 07/2020 que regulamenta as reuniões em caráter virtual pelo aplicativo WhatsApp. 

Serão discutidos dois projetos de lei, que deram entrada na Casa em regime de urgência, o Projeto de Lei 07/2020,  que autoriza o Município de Romelândia a receber em doação área de terra e dá outras providências e o Projeto de Lei 08/2020, que dispõe sobre Revogação de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.

Os dois projetos já foram liberados pela comissão permanente de técnica legislativa com parecer favorável.

Encerrada a quarentena e havendo autorização do governo estadual, as reuniões do legislativo de Romelândia, voltarão a ser presenciais e transmitidas pelo facebook.